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Qual o Procedimento e Custo para Realizar o Traslado de Escritura de Imóvel?

O traslado de escritura é um procedimento fundamental para a transferência legal da propriedade de um imóvel. Diferente da lavratura da escritura, que é a criação do documento original, o traslado ocorre quando uma escritura já existente precisa ser transferida para o nome de um novo proprietário. Este artigo detalha o processo, os documentos necessários e os custos envolvidos, garantindo que você compreenda todos os aspectos para realizar essa transação com segurança e eficiência.

O Que é Traslado de Escritura e Qual a Sua Importância?

Em termos simples, o traslado de escritura é a formalização da transferência de um imóvel que já possui uma escritura lavrada. Isso pode ocorrer em diversas situações, como heranças, divórcios, doações ou compra e venda. A importância do traslado reside no fato de que ele garante a segurança jurídica da transação, registrando a nova propriedade no Cartório de Registro de Imóveis e assegurando a proteção legal do novo proprietário.

É crucial distinguir o traslado da lavratura de escritura significado. A lavratura é a criação da escritura original, realizada por um tabelião, enquanto o traslado é a transferência dessa escritura para um novo proprietário, também sob a supervisão do tabelião.

Como Solicitar o Traslado de Escritura: Passo a Passo

Para solicitar o traslado de escritura, siga os seguintes passos:

  • Reúna a documentação necessária: (detalhada na seção abaixo)
  • Procure um cartório de notas: Escolha um cartório de notas de sua confiança para realizar o procedimento.
  • Apresente a documentação: Apresente todos os documentos exigidos ao cartório.
  • Pagamento das taxas: Efetue o pagamento das taxas cartorárias e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), se aplicável.
  • Lavratura do traslado: O tabelião irá lavrar o traslado da escritura, formalizando a transferência da propriedade.
  • Registro no Cartório de Registro de Imóveis: Após a lavratura, o traslado deve ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis competente para que a transferência seja efetivada.

Para facilitar a obtenção de documentos como certidões necessárias para o traslado, acesse o Sistema Federal e receba em casa ou por e-mail.

Quais os Documentos Necessários para o Traslado de Escritura?

A documentação exigida pode variar dependendo da situação específica, mas geralmente inclui:

Documento Descrição
Escritura original Escritura de compra e venda, doação, herança ou outro título que comprove a propriedade anterior.
Documentos de identificação do vendedor(es) e comprador(es) RG, CPF, comprovante de residência e, em caso de pessoa jurídica, CNPJ e documentos dos representantes legais.
Certidão de casamento ou nascimento Comprovante do estado civil das partes.
Comprovante de pagamento do ITBI Em caso de compra e venda, comprovante de quitação do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.
Certidões negativas Certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, além de certidão negativa de ações cíveis e criminais.

Quanto Custa o Traslado de Escritura de Imóvel?

Os custos do traslado de escritura são compostos por taxas cartorárias e o ITBI. As taxas cartorárias variam de acordo com o valor do imóvel e são tabeladas por cada estado. O ITBI também é calculado com base no valor do imóvel e varia de município para município. Em 2024, os valores podem variar significativamente, sendo importante consultar as tabelas vigentes no seu estado e município.

Para ter uma estimativa mais precisa, consulte um cartório de notas ou utilize simuladores online disponíveis em alguns sites especializados. Lembre-se que o custo traslado escritura é um investimento na segurança jurídica da transação.

O Que Significa Escritura Lavrada e Escrituração?

É importante entender a diferença entre escritura lavrada significado e escrituração significado. A escritura lavrada é o documento formal que registra a transação imobiliária, elaborado por um tabelião. Já a escrituração é o registro contábil das operações financeiras, não relacionada diretamente à transferência de propriedade de um imóvel.

Conclusão

O traslado de escritura é um procedimento essencial para garantir a legalidade e a segurança na transferência de um imóvel. Ao seguir os passos corretos, reunir a documentação necessária e estar ciente dos custos envolvidos, você poderá realizar essa transação com tranquilidade e evitar problemas futuros. Lembre-se de sempre buscar orientação profissional para garantir que todos os requisitos legais sejam cumpridos.

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Dúvidas

Perguntas Frequentes

Qual a diferença entre lavratura e traslado de escritura?

A lavratura é a criação da escritura original, enquanto o traslado é a transferência dessa escritura para um novo proprietário.

Quais documentos são necessários para o traslado de escritura?

Escritura original, documentos de identificação das partes, certidão de casamento/nascimento, comprovante de pagamento do ITBI e certidões negativas.

Como posso obter as certidões necessárias para o traslado?

Acesse o Sistema Federal e solicite suas certidões online, recebendo-as em casa ou por e-mail.

Passo a passo

Como Realizar o Traslado de Escritura de Imóvel

1

Reúna a Documentação

Junte todos os documentos necessários, como escritura original, RG, CPF, certidões negativas e comprovante de pagamento do ITBI.

2

Procure um Cartório de Notas

Escolha um cartório de notas de sua confiança para realizar o procedimento.

3

Apresente a Documentação e Pague as Taxas

Apresente a documentação ao cartório e efetue o pagamento das taxas cartorárias e do ITBI.

4

Registre o Traslado no Cartório de Registro de Imóveis

Após a lavratura, registre o traslado no Cartório de Registro de Imóveis para efetivar a transferência.

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