Segunda via da Certidão de【Óbito】. Para que serve e onde tirar?

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Em momentos desafiadores, como o luto pela perda de um ente querido, lidar com a papelada pode ser uma tarefa adicional e, por vezes, complicada. A Certidão de Óbito é um dos documentos mais importantes e necessários em situações pós-óbito, essencial para inúmeros procedimentos legais e administrativos. Imagine a seguinte situação: após o falecimento de um familiar próximo, você percebe que a Certidão de Óbito original está extraviada ou danificada. Nesse momento delicado, obter uma segunda via desse documento se torna primordial para lidar com assuntos burocráticos e legais.

Neste artigo, mergulhamos no processo de obtenção da segunda via da Certidão de Óbito, esclarecendo os passos necessários, os requisitos, e os procedimentos legais envolvidos. 

Sumario:

1. Para que serve a Certidão de Óbito?
2. Como consultar a Certidão de Óbito pelo nome?
3. Em quais situações precisa ter a Certidão de Óbito de um familiar?
4. Quem pode solicitar a emissão da Certidão de Óbito?
5. Quais os documentos necessários para emitir a certidão?
6. Qual o valor da Certidão de Óbito?
7. Quantos dias demora a entrega da Certidão de Óbito?
8. Como tirar a segunda via da Certidão de Óbito online?

1. 1. Para que serve a Certidão de Óbito?

A Certidão de Óbito é um documento oficial que comprova o falecimento de uma pessoa.

Ela é necessária para diversas finalidades legais e administrativas, sendo fundamental em diferentes situações,tais como:

• Procedimentos de inventário e partilha de bens após o falecimento;

• Encerramento de contas bancárias e cancelamento de contratos;

• Transferência de propriedades e bens;

• Solicitação de pensões ou benefícios previdenciários;

• Regularização de questões ligadas à herança;

• Baixa de documentos e registros vinculados ao falecido, como CPF, título de eleitor, entre outros.

Basicamente, a Certidão de Óbito é essencial para formalizar juridicamente o falecimento de uma pessoa e garantir que suas questões legais e patrimoniais sejam devidamente resolvidas.

1. 2. Como consultar a Certidão de Óbito pelo nome?

Para saber uma consulta/busca de certidão de óbito pelo nome é possível e é mais simples do que imagina. Apenas com alguns cliques pode solicitar este serviço.

Basta seguir os seguintes passos:

• Passo 1: Primeiro acesse o site: www.sistemafederal.com.br

• Passo 2: Logo no menu principal pode escolher Certidão de Óbito

• Passo 3: Para preencher o formulário vai escolher o estado e cidade e clicar em “não sei o cartório” isto automaticamente ativará o serviço de busca/consulta em todos os cartórios da cidade escolhida.

• Passo 4: E dos dados da pessoa precisará Nome completo, filiação (sendo obrigatório o nome da mãe) e data de óbito, caso não tenha certeza da data pode colocar uma próxima. 

1. 3. Em quais situações precisa ter a Certidão de Óbito de um familiar?

Como mencionado anteriormente a Certidão de Óbito é necessária em várias situações.

Aqui falaremos um pouco mais do por quê e das limitações se não tiver a certidão nessas situações:

• Processo de Inventário: Sem a Certidão de Óbito, não é possível comprovar legalmente o falecimento da pessoa, dificultando ou impossibilitando a realização do processo de inventário. Isso pode atrasar a partilha dos bens entre os herdeiros, gerando incertezas jurídicas e prolongando questões patrimoniais.

• Baixa em Documentos e Registros: A ausência da Certidão de Óbito dificulta o cancelamento de documentos do falecido, como CPF e outros registros. Isso pode resultar em problemas futuros, como o uso indevido de documentos, impedindo a finalização de assuntos legais e administrativos relacionados ao falecido.

• Encerramento de Contas e Contratos: A falta da Certidão de Óbito pode impossibilitar o encerramento de contas bancárias e contratos, gerando cobranças indevidas, acarretando dívidas desnecessárias e prolongando a vinculação do falecido a esses serviços.

• Recebimento de Benefícios: Sem a Certidão de Óbito, não é possível comprovar oficialmente o falecimento, dificultando ou impedindo o recebimento de benefícios previdenciários, o que pode afetar financeiramente os beneficiários legais.

• Transferência de Bens e Propriedades: A ausência desse documento pode atrasar ou inviabilizar a transferência legal de propriedades e bens herdados, já que a Certidão de Óbito é exigida como prova de falecimento do titular.

Assim, a falta da Certidão de Óbito pode gerar entraves burocráticos e legais, comprometendo a resolução adequada de questões patrimoniais e jurídicas relacionadas ao falecimento do indivíduo.

1. 4. Quem pode solicitar a emissão da Certidão de Óbito?

A solicitação da Certidão de Óbito é comumente realizada por familiares ou responsáveis legais do falecido. Geralmente, são eles que iniciam o processo para obter o documento. No entanto, é importante ressaltar que qualquer pessoa, desde que tenha informações essenciais sobre o falecido, pode requerer a emissão da Certidão de Óbito, seja por motivos legais ou administrativos.

• 5. Quais os documentos necessários para emitir a certidão?

Com o Sistema Federal é possível fazer a emissão da segunda via da Certidão de Óbito de forma online, assim não são necessários documentos físicos. A obtenção desse documento é facilitada através deste site, sendo requeridos apenas dados básicos do falecido, como nome completo, data do falecimento, filiação e local de registro ou dados adicionais que facilitem a busca e emissão do documento. Em muitos sistemas online de emissão de certidões, essas informações são suficientes para o processo de requisição da Certidão de Óbito.

1. 6. Qual o valor da Certidão de Óbito?

O valor da Certidão de Óbito pode variar dependendo do local e do serviço de emissão escolhido. Em geral, o custo costuma estar acima de R$200,00, mas é importante ressaltar que pode haver variações de preço conforme o cartório ou serviço online escolhido. É possível encontrar sites que oferecem o serviço por valores mais baixos, porém, é recomendável ter cautela, pois alguns desses sites podem não ser confiáveis ou podem demorar consideravelmente para entregar a certidão. Sempre é aconselhável optar por serviços confiáveis, mesmo que possam ter um custo um pouco mais elevado para ter a sua certidão no tempo esperado.

1. 7. Quantos dias demora a entrega da Certidão de Óbito?

A entrega da Certidão de Óbito pode variar de acordo com o método de solicitação e o local de origem do documento.

Com o Sistema Federal, a entrega é realizada de duas maneiras:

• Entrega do Documento Eletrônico:

Prazo previsto em lei: 7 dias úteis.

Em caso de dados faltantes ou incorretos, o prazo pode ser reiniciado após a correção das informações.

• Entrega do Documento Físico (Papel):

a) Serventia na mesma cidade do solicitante:

A confecção do documento leva cerca de 7 dias úteis para ser concluída. Após a confecção, o prazo de postagem/envio pode variar entre 5 a 10 dias, enquanto os serviços adicionais, se necessários, podem levar de 7 a 12 dias.

b) Serventia fora da cidade do solicitante:

A confecção do documento leva em média 7 dias úteis para ser concluída. Após essa etapa, o prazo de postagem/envio pode variar entre 10 a 25 dias, enquanto os serviços adicionais, se necessários, podem levar de 7 a 12 dias.

Esses prazos são estimativas e podem ser impactados por vários fatores, incluindo dados incorretos ou incompletos fornecidos, falta de resposta do cliente a e-mails de confirmação, serviço de busca em várias serventias, atrasos na emissão pela serventia de origem e problemas no envio pelos Correios.

1. 8. Como tirar a segunda via da Certidão de Óbito Online?

Como mencionado antes, a emissão online da segunda via da certidão de óbito pode ser solicitada no site Sistema Federal.

O procedimento é assim:

• Passo 1: Acesse o site: www.sistemafederal.com.br

• Passo 2: Preencha o formulário com os dados solicitados:

- Nome do falecido, filiação e data de óbito

- Estado, cidade e cartório (caso não tiver certeza da serventia de registro pode solicitar a busca da certidão em todos os cartórios da cidade clicando em “não sei o cartório”)

- Se tiver número de livro, folha e termo pode informar.

• Passo 3: Indique se deseja acrescentar algum serviço adicional: Averbação, Inteiro Teor, Inteiro Teor Reprográfica, apostilamento ou tradução.

• Passo 4: Escolha o formato: papel, eletrônico ou ambos.

• Passo 5: Se o formato for papel, continue e na próxima página informe o endereço de entrega.

• Passo 6: Finalize o seu pedido e pronto, agora só precisa aguardar o recebimento da sua certidão. Fique atento ao seu email e whatsapp, pois se a equipe do Sistema Federal precisar entrar em contato durante o processo usará esses meios.

Conclusão:

Obter a Certidão de Óbito de um ente querido pode ser uma etapa sensível e necessária em momentos difíceis. Com o Sistema Federal, essa tarefa se torna simples e ágil. Garanta um procedimento tranquilo e eficiente, solicitando a Certidão de Óbito online. Com apenas alguns cliques, você terá acesso a um serviço confiável e dedicado, permitindo que se concentre em questões mais importantes. Conte com a praticidade e confiabilidade do Sistema Federal para receber rapidamente o documento necessário, sem complicações.